Urbia vai devolver concessão dos parques Cantareira e Horto Florestal; governo de SP estuda nova licitação

Horto Florestal é administrado pela concessionária Urbia desde 2022. Divulgação/Urbia A concessionária Urbia vai devolver a concessão dos parques estaduai...

Horto Florestal é administrado pela concessionária Urbia desde 2022. Divulgação/Urbia A concessionária Urbia vai devolver a concessão dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal, na Zona Norte de São Paulo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2) pelo secretário de Parcerias em Investimentos do governo paulista, Rafael Benini. Segundo o g1 apurou com fontes do governo de SP, a empresa teria cumprido com os investimentos previstos em contrato, mas não conseguiu rentabilizar a operação e perdeu o interesse em continuar com a concessão. O contrato assinado em 2022 previa R$ 45 milhões em investimentos ao longo de 30 anos. Nesta semana, o governo estadual voltou a incluir os parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a realização de estudos visando uma nova licitação ou repactuação contratual. A medida foi formalizada por meio de resolução publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (30). A Urbia tem o dever de permanecer na administração dos parques durante o processo de relicitação, para que a prestação de serviço não seja impactada até que uma nova empresa assuma o contrato. Um termo aditivo deve ser assinado para ajustar as obrigações da atual concessionária durante o período de transição. "A prioridade do Estado é garantir a continuidade dos serviços, a preservação ambiental, a manutenção dos equipamentos e o uso público adequado dos parques", disse em nota a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Segundo apurou o g1, o processo de relicitação só deve ser concluído no ano que vem. Questionada se pode rever o modelo da concessão, a SPI disse que "neste momento, não há definição sobre nova concessão ou modelo a ser adotado" Horto Florestal, na zona norte de São Paulo, tem muita área verde e museu A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) também deve fazer um balanço contratual do que foi investido pela Urbia e a multa contratual prevista em caso de desistência, para definir se a concessionária terá que pagar algo ao governo pela devolução dos parques antes do vencimento contratual. O contrato com a Urbia estabelece que a "frustração da expectativa de receitas" ou qualquer insucesso na exploração da área é de risco integral da concessionária. Isso significa que o estado não terá de pagar nada para compensar o prejuízo operacional. No entanto, a empresa terá direito a uma indenização pelos investimentos realizados em bens reversíveis que ainda não foram integralmente amortizadas. Isso inclui obras e equipamentos que retornarão ao poder público. O valor desse ressarcimento é justamente o que ainda vai ser calculado. Segundo a Urbia, o investimento total nos parques foi de R$ 30 milhões "para melhorias de infraestrutura, implantação de sistema de segurança, sinalização, requalificação de espaços e outros". O g1 solicitou entrevista com porta-voz da concessionária, mas ainda não obteve retorno. Íntegra da nota da SPI "A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) informa que a qualificação no PPI-SP permite o início de estudos sobre alternativas para o Contrato de Concessão que envolve os Parques Estaduais Cantareira e Alberto Löfgren. A avaliação poderá considerar eventual relicitação ou possível repactuação contratual, conforme previsto na resolução publicada. Neste momento, não há definição sobre nova concessão ou modelo a ser adotado. A concessionária permanece responsável pela gestão dos parques até a implementação da solução definitiva que venha a ser adotada. A prioridade do Estado é garantir a continuidade dos serviços, a preservação ambiental, a manutenção dos equipamentos e o uso público adequado dos parques". Mirante da Pedra Grande do Parque Estadual da Cantareira Divulgação/Urbia Parques Concessão teve início em 2022 A concessão dos parques Cantareira e Horto Florestal foi assinada em janeiro de 2022, quatro meses depois da empreiteira Construcap (controladora da Urbia) vencer a licitação conduzida pela gestão do então governador João Doria (à época no PSDB, hoje sem partido). A empresa ofereceu R$ 850 mil de outorga fixa, valor 3,66% superior ao mínimo exigido pelo edital, e assumiu o compromisso de investir ao menos R$ 45 milhões ao longo dos 30 anos de contrato. O contrato prevê a gestão das áreas de uso público da Cantareira e do Horto Florestal, incluindo serviços de manutenção, conservação, segurança, operação e exploração comercial de atividades voltadas aos visitantes. Parque da Cantareira abriga grande diversidade de plantas e animais À época do leilão, o governo do estado defendeu que a concessão permitiria modernizar a infraestrutura dos parques sem afetar as áreas de preservação ambiental. Também ficou estabelecido que o acesso ao Horto Florestal permaneceria gratuito. Já no Parque Estadual da Cantareira, a cobrança de ingresso foi mantida e teve valor elevado significativamente. Quando o parque era administrado pelo estado, a entrada custava R$ 16; hoje, a inteira custa R$ 60. Os dois parques estão entre os principais espaços verdes da Região Metropolitana de São Paulo. O Parque Estadual da Cantareira abriga um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do país e reúne trilhas, mirantes e áreas de conservação ambiental. Já o Horto Florestal é um dos parques urbanos mais frequentados da Zona Norte da capital, com áreas para lazer, prática esportiva e contato com a natureza. A Urbia também é a concessionária responsável por administrar, desde 2020, o Parque Ibirapuera e outros cinco parques urbanos da capital paulista.